Categoria A
Pode conduzir veículos de 2 ou 3 rodas, com ou sem
carro lateral como motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos. Não
permite dirigir nenhum outro tipo de veículo.
Categoria B
Para conduzir veículos com ou sem reboque, com peso
bruto total (PBT) de 3.500 kg e lotação máxima de 8 pessoas, fora o
condutor. Não permite dirigir motos, triciclos, veículos com mais de
3.500 kg de peso bruto ou com mais de nove lugares, incluindo o do
condutor.
Categoria C
Permite dirigir todos da categoria B, tratores,
máquinas agrícolas e veículos de carga com mais de 3.500 Kg (PBT) com ou
sem reboque, desde que o reboque pese menos de 6.000 Kg (PBT). Não
permite dirigir motos, triciclos e veículos de passageiros com mais de
nove lugares, incluindo o condutor.
Categoria D
Permite dirigir todos das categorias B e C, e
veículos de passageiros sem reboque com lotação maior que 8 pessoas. Não
permite dirigir motos, triciclos, e veículos cujo reboque pese mais de
6.000 Kg (PBT), ou possua reboque com lotação maior que 8 pessoas.
Categoria E
Permite conduzir todos os veículos das categorias B,
C e D, trailers e veículos rebocando unidades com mais de 6.000 Kg
(PBT) ou com lotação maior que 8 passageiros. É a única categoria que
permite conduzir veículos com mais de um reboque. Não permite dirigir
motos, triciclos e ciclomotores.